Termos e Condições de Utilização
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website virtualnauta.pt.
1. Identificação
O website virtualnauta.pt é gerido por:
Virtualnauta
Entidade jurídica: [DENOMINAÇÃO SOCIAL]
NIF/NIPC: [NIF]
Morada: [MORADA]
Email: geral@virtualnauta.pt
Telefone: [TELEFONE]
2. Finalidade do website
O website tem como objetivo apresentar a Virtualnauta e divulgar os seus produtos, serviços, projetos, conteúdos e áreas de atividade.
A Virtualnauta desenvolve atividade em áreas tecnológicas e empresariais, incluindo desenvolvimento de produtos digitais, consultoria em tecnologias de informação, Inteligência Artificial, sistemas de gestão de produção e formação.
3. Informação disponibilizada
A Virtualnauta procura assegurar que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada.
Contudo, os conteúdos existentes no website têm natureza essencialmente informativa e poderão ser modificados, corrigidos ou atualizados sem aviso prévio.
Salvo indicação expressa em contrário, a informação apresentada não constitui uma proposta contratual vinculativa.
4. Produtos e serviços
As características, funcionalidades, preços, prazos e restantes condições dos produtos ou serviços serão definidos nas respetivas propostas, contratos ou condições específicas aplicáveis.
Sempre que existam diferenças entre informação genérica publicada no website e condições expressamente acordadas com um cliente, prevalecem estas últimas.
5. Formação
O website poderá divulgar cursos, ações de formação, bootcamps ou outros conteúdos formativos.
As condições específicas de cada formação, incluindo programa, duração, requisitos, preço, forma de acesso, cancelamento e outras condições aplicáveis, deverão ser disponibilizadas ao interessado antes da respetiva contratação.
6. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, elementos gráficos, fotografias, vídeos, logótipos, software e restantes conteúdos disponibilizados através do website encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.
Não é permitida a reprodução, distribuição, alteração ou exploração comercial destes conteúdos sem autorização dos respetivos titulares, salvo nos casos legalmente permitidos.
7. Software e soluções tecnológicas
As condições relativas a software, aplicações, sistemas ou outros produtos tecnológicos desenvolvidos ou comercializados pela Virtualnauta poderão estar sujeitas a contratos, licenças ou condições específicas.
A informação genérica apresentada no website não substitui essas condições.
8. Conteúdos sobre tecnologia e Inteligência Artificial
O website virtualnauta.pt publica artigos e outros conteúdos relacionados com tecnologia, programação, software e Inteligência Artificial.
Estes conteúdos destinam-se essencialmente a fins informativos e educativos.
A evolução rápida das tecnologias abordadas poderá fazer com que determinadas informações se tornem desatualizadas. O utilizador deverá confirmar informação técnica crítica junto das fontes oficiais dos respetivos produtos ou serviços antes da sua implementação.
9. Websites e serviços externos
O website poderá disponibilizar ligações para websites, produtos ou serviços de terceiros.
A Virtualnauta não controla esses serviços e não assume responsabilidade pelos respetivos conteúdos, disponibilidade, segurança ou políticas de privacidade.
A utilização de serviços externos encontra-se sujeita aos termos e condições definidos pelos respetivos fornecedores.
10. Disponibilidade do website
A Virtualnauta procura assegurar a disponibilidade regular do website, mas não garante que este esteja permanentemente acessível ou isento de erros, interrupções ou problemas técnicos.
Poderão ocorrer interrupções decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou circunstâncias fora do controlo da Virtualnauta.
11. Responsabilidade
A informação publicada no website não deverá ser considerada aconselhamento profissional específico para uma determinada situação.
A Virtualnauta não poderá ser responsabilizada por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos genéricos disponibilizados no website, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.
12. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais efetuado através do website encontra-se descrito na Política de Privacidade.
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se descrita na Política de Cookies.
13. Alterações
A Virtualnauta poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário.
As alterações produzem efeitos a partir da respetiva publicação no website.
14. Legislação aplicável
Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa, sem prejuízo das disposições imperativas previstas na legislação nacional e europeia aplicável.
Última atualização: setembro de 2026
